registro civil

Blog

Com nome de solteira

Uma decisão do juiz da Vara de Registro Públicos de Maringá, Robespierre Foureaux Alves, recentemente publicada, em ação de retificação de registro civil, chama a atenção pela raridade. Uma jornalista pediu a surpressão do patronímico de seu cônjuge, acrescido após o casamento, voltando a utilizar o nome do solteira, mesmo estando casada.
A mudança não é comum, mas como não há prejuízo a terceiros, o Ministério Público manifestou-se favorável e o marido concordou, o juiz acatou o pedido e determinou a alteração parcial do assento de casamento da requerente para que passe a constar que voltou a usar o nome de solteira.