processo

Justiça

Perde aula de doutorado e processa empresa aérea

Um advogado processou a companhia aérea Azul depois de ser prejudicado pelo cancelamento de um voo que sairia do Rio de Janeiro para Curitiba – na ação, ele pediu a compensação pelos danos morais vivenciados. Segundo informações do processo, o profissional foi realocado em outro voo, precisou pernoitar na capital fluminense, chegou ao destino final com um atraso de 19 horas e por isso perdeu sua aula do doutorado. Na ação, ele argumentou que a proibição de perder aulas é uma das condições de manutenção de sua bolsa de estudos na pós-graduação.

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Blog

Fotógrafo processa site por uso indevido de imagens

Um fotógrafo profissional processou uma empresa proprietária de um site especializado em informações sobre economia e investimentos. De acordo com informações do feito, fotos produzidas pelo repórter foram veiculadas pelo portal sem autorização, sem pagamento e sem os devidos créditos. Diante da reprodução indevida de seu trabalho, o fotógrafo buscou a compensação dos danos materiais e morais experimentados.

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Blog

Boaventura anuncia processo contra ex-vereador

Pré-candidato a vereador pelo PT, o advogado Humberto Boaventura anunciou nesta noite que processará o ex-vereador e dirigente do PSB Miguel Grillo. Ele classificou o ex-secretário municipal do PP de “agente dos Barros e opositor baixo do prefeito Ulisses Maia por ter proferido calúnias e injúrias a seu respeito, o que foi repercutido por outros bolsonaristas da cidade.

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Política

Nomeado responde ação junto com o ex-ministro

De Lucas Valença, no Jornal de Brasília:

O Diário Oficial da União de ontem trouxe a nomeação de um novo indicado pelo chamado Centrão. O problema é que o novo secretário Nacional de Mobilidade, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Tiago Pontes Queiroz (foto) possui pendências na Justiça e ainda responde à acusação de improbidade administrativa em um processo onde também é réu o ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros.

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Política

Janene x Boca Aberta

O deputado federal Emerson Petriv Boca Aberta, que será suspenso por seis meses das atividades parlamentares por parecer da Comissão de Ética da Câmara, parece ter ultrapassado todos os limites da humanidade, inteligência e bom senso, ao se deparar com o processo movido pelo ex-vereador Jamil Janene na Justiça Federal e na Polícia Federal por incitação à violência.

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Midia

Tudo para atender o Observatório

O Observatório Social de Maringá, que quando se chamava SER teve como primeiro ato processar jornalistas e não agentes públicos, solicitou toda a documentação sobre os gastos da prefeitura com publicidade em 2019.

Lembre-se que a atual administração só conseguiu realizar concorrência para publicidade no início do ano passado, depois de dois anos e meio sem gastar um tostão com veículos de comunicação.

Além do tempo e do trabalho de servidores (o processo está disponível na internet ), o pedido consumirá cerca de mil páginas.

Pena que o OSM não mostrava tanto interesse de fiscalização na época em que a prefeitura gastava milhões, com direito a decisões salomônicas beneficiando agências de propaganda.

Geral

Fake news e processos

De Ancelmo Gois:

Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso se uniram para processar juntos, pela primeira vez, o vereador Thimóteo Cavalcanti (PR), de Angra dos Reis. É que ele, em plenário, disse que os três artistas são “pilantras, subversivos e vagabundos”. Ainda afirmou que a trinca recebia… bolsa ditadura e os três eram isentos de imposto de renda. Tudo mentira.