oscip

Paiçandu

TCE mantém sanções

TCE

O Tribunal de Contas do Paraná negou provimento ao recurso de revisão interposto pelos ex-prefeitos de Paiçandu Moacyr José de Oliveira (gestão 2005 a 2008) e Nelson Teodoro de Oliveira (2008) contra os acórdãos nº 4154/15 e nº 5670/15 do Tribunal Pleno, que mantiveram a decisão do acórdão nº 1337/15 da Segunda Câmara.
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Não vale para todos

Em 2014, a administração Pupin/Barros concluiu o que a administração Barros/Pupin começou: depois de construir o Parque do Japão e lá enfiar milhões de reais públicos, entregou seu controle a uma ONG. Ela receberá R$ 13 milhões 200 mil no prazo de 30 anos para cuidar do local; atualmente, são R$ 44 mil mensais repassados pela prefeitura à Oscip Parque do Japão.
Todo o processo de cessão daquele espaço a uma ONG em nenhum momento foi contestado. O que pode ter sido um erro.Continue lendo ›

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Oscip e ex-prefeitos de Paiçandu devem devolver dinheiro

O Instituto de Gestão e Assessoria Pública (Igeap), de Londrina, o ex-presidente da entidade, Pérsius Antunes Sampaio, e os ex-prefeitos de Paiçandu Nelson Teodoro de Oliveira (PDT-2008) e Vladimir da Silva (PMDB-gestão 2009-2012) deverão restituir, de forma solidária, a soma de R$ 37.903,49 ao cofre do município da micro-região de Maringá.
A responsabilidade de cada ex-prefeito será limitada aos recursos repassados durante a sua gestão. O valor deverá ser corrigido monetariamente e calculado após o trânsito em julgado da decisão, da qual cabem recursos.Continue lendo ›

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Iceti é Oscip

Fernanda Alves dos Anjos, do Ministério da Justiça, deferiu o pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público do Iceti – Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação, com sede em Maringá. A publicação foi feita no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Maringá

Indeferimento

O Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça indeferiu os pedidos de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público a duas entidades de Maringá. Em publicação feita hoje no Diário Oficial da União, a qualificação de Oscip foi negada à Fundação de Neurologia e Centro e Capacitação Profissional do Paraná e Sistema de Trabalho, Emprego e Renda.

Maringá

Cancelamento de Oscip

A diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Fernanda Alves dos Anjos, cancelou, a pedido, a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público do Sistema de Apoio à Saúde São Rafael, de Maringá. O cancelamento foi publicado no Diário Oficial da União de hoje. A entidade possuía o título desde 2006.

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Pedido indeferido

O diretor no Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, da Secretaria Nacional de Justiça, Davi Ulisses Brasil Simões Pires, indeferiu o pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de interesse Público (Oscip) feito pelo Instituto Paranaense de Assistência a Saúde, Educação e Assistência Social (Ipasaúde), com sede em Maringá. O indeferimento foi publicado no Diário Oficial da União de hoje.