nicola frascati junior

Judiciário

A ‘verdadeira face da sociedade pós-moderna’

Ao conceder liminar ontem a dois estabelecimentos que vendem cachorro-quente, o juiz Nicola Frascati Junior referiu-se a “verdadeira face da sociedade pós-moderna” e destacou que eles [os que buscam ficar fora do isolamento social] estão livremente escolhendo essa forma de agir, bem como, eventuais clientes que procurem seus serviços de forma presencial. Deverão eles, no futuro, arcar com os custos de suas escolhas, repise-se uma vez mais.”

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Da sentença do juiz Nicola Frascati Junior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, na sentença que condenou o ex-prefeito Silvio Magalhães Barros II (PP), seus ex-secretários Valter Viana (PHS) e Luiz Carlos Manzato (PP) e outras quatro pessoas:Continue lendo ›

Geral

Justiça poderá reduzir tarifa do transporte coletivo em Maringá

Uma decisão da Justiça obriga a Prefeitura de Maringá a prestar contas de como chegou aos valores cobrados na tarifa do transporte coletivo entre os anos de 2005 a 2010. A sentença atende pedido do Ministério Público e dá continuidade nas investigações iniciadas pela CPI do Transporte Coletivo de Maringá. A medida poderá resultar na redução da tarifa. Um dos objetivos da ação de prestação de contas, segundo o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, é averiguar eventual lesão ao patrimônio público. “Cumpre à Administração Pública prestar serviços adequadamente, zelando pelo interesse público, vedando-se o enriquecimento ilícito”, declarou. “As contas deverão ser prestadas em forma mercantil, com especificação das receitas, despesas e respectivo saldo, instruindo-se os cálculos com os documentos justificativos dos valores apresentados”, determina a sentença. Segundo o relator da CPI, vereador Humberto Henrique (PT), a Justiça vai analisar as informações prestadas pelo município. Confirmando as irregularidades já apontadas pela CPI, a redução da tarifa poderá ser determinada pelo juiz Nicola Frascati Junior. Leia mais.

Maringá

Conferência pública, a liminar


Acima, a liminar concedida nesta terça-feira pelo juiz Nicola Frascati Junior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, que suspende a Segunda Conferência Pública de Avaliação do Plano Diretor e eleição dos representantes do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de Maringá, convocada pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo para o próximo dia 20. Ele atendeu pedido do Ministério Público Estadual, que ajuizou ação civil pública.