licitações

A Prefeitura de Maringá vai reforçar a fiscalização dos processos de compra de produtos e serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus, integrando setores da sociedade civil organizada no trabalho de acompanhamento. Os convites para indicação de representantes foram assinados na manhã de hoje pelo prefeito Ulisses Maia e encaminhados às entidades e instituições. 

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná julgou procedentes duas representações da Lei de Licitações e Contratos interpostas pela Gente Seguradora S.A. a respeito de certames destinados à contratação de seguro veicular para as frotas oficiais dos municípios de Nova Esperança e Querência do Norte.

Conforme a empresa, os editais de ambas as disputas exigiam, para fins de habilitação das interessadas, a demonstração de índices de endividamento máximo incompatíveis com os praticados no mercado, sem a apresentação de justificativa para a adoção de tais números. Para a peticionária, as situações afrontaram o artigo 31, parágrafo 5º, da Lei de Licitações.

Ao votar, o relator dos dois processos, conselheiro Ivens Linhares, deu razão à seguradora. Para ele, além de contrariar a legislação, a adoção injustificada dos índices restringiu demasiadamente a quantidade de firmas do ramo que estariam aptas a participar dos pregões, o que pode ter resultado em contratações economicamente desfavoráveis à administração pública.

Linhares destacou ainda que, ao julgar casos semelhantes em tempos recentes, o TCE-PR vem decidindo pela irregularidade da exigência da apresentação de índices de endividamento superiores a 0,7 – como ocorreu nas duas licitações questionadas -, visto que o número destoa da realidade das dez maiores seguradoras brasileiras.

Em função das irregularidades, ele defendeu a aplicação de multas individuais de R$ 4.244,40 ao prefeito de Nova Esperança, Moacir Olivatti (gestão 2017-2020), e à prefeita de Querência do Norte, Rozinei Aparecida Raggiotto Oliveira (gestões 2005-2008, 2009-2012 e 2017-2020). A quantia é válida para pagamento em fevereiro. Leia mais.

(Foto: Prefeitura de Nova Esperança)

A Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Campo Mourão ajuizou hoje ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Farol, Angela Maria Kraus, e a Coopeara, de Araruna.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Londrina cumpre nesta manhã cinco mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão em cidades do Paraná, de Santa Catarina e do Mato Grosso no âmbito da Operação Cartas Marcadas. Três empresas de Maringá estão entre os alvos da operação.Continue lendo ›

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Paraná cumpre na manhã de hoje cinco mandados de busca e apreensão em investigação de desvio de recursos públicos por meio de licitações realizadas pela Prefeitura de Uniflor, microrregião de Maringá, para compra de materiais de construção.Continue lendo ›

O site da Câmara de Marialva publicou notícia sobre uma cautelar do Tribunal de Contas do Estado determinando ao prefeito Vitor Martini (PP) a adoção de medidas que melhorem a transparência nas licitações da prefeitura municipal.Continue lendo ›

1 – Oito empresas participam da licitação de aquisição de vagas em creches particulares de Maringá. A próxima fase é de habilitação e verificação da capacidade dos concorrentes.Continue lendo ›

A construção de uma escola municipal no Jardim Atami é uma das recentes licitações da Prefeitura de Maringá, cujos avisos estão sendo publicados. A escola será construída na avenida Carlos Correa Borges 3.133, e a abertura dos envelopes está marcada para 23 de novembro.Continue lendo ›

O cantor e compositor Renato Teixeira vai se apresentar na abertura do Natal 2018, denominado “Maringá EnCantada – Um Natal de Luz e Emoção”, na praça da Catedral. A prefeitura fechou sua contratação por R$ 60 mil.Continue lendo ›

A propósito de postagem anterior, recebemos da administração municipal a seguinte mensagem: “Não tem nada de errado nas licitações. Continue lendo ›

… com as licitações nas gestão Ulisses Maia/Edson Scabora? Lembro que nas gestões passadas quase não havia impugnações, as empresas desclassificadas aceitavam passivamente e não recorriam. Por quê? Continue lendo ›

O prefeito de Sarandi, Walter Volpato, em entrevista hoje pela manhã na Banda 1, enfatizou que as empresas que participam de licitações na prefeitura daquela cidade podem ficar tranquilas.
Ele garantiu que agora as licitações são limpas e não há nenhum tipo de maracutaia.

Nos próximos dias 20 e 21 a Prefeitura de Maringá vai licitar a contratação de empresas para a elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para execução das obras de construção e implantação do Centro Municipal de Educação Infantil Floriano, localizada no distrito de Floriano, e da Escola Municipal Jardim Atami, localizada na avenida Carlos Correia Borges, nº 3.133 com rua Vereador Aristides
Conteçotto, no Jardim Atami.Continue lendo ›

A Medson Eli da Silva venceu licitação e vai executar serviços de engenharia de reparos na Casa de Custódia, na Estrada Velha de Paiçandu, em Maringá. O custo, de acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, será de R$ 138.450,00.Continue lendo ›

Licitações realizadas por ex-administrações municipais de Mandaguaçu e Ourizona estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual.
A base são os autos da chamada Operação Cupim, realizada no final de 2015 pela 20ª Promotoria de Justiça de Maringá.
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Da coluna Painel, da Folha de S. Paulo:

Prevenir ou remediar O Ministério da Saúde tornou-se campeão de representações no TCU, o que chamou a atenção do Ministério Público junto à corte. Há oito procedimentos de compra da pasta em análise, inclusive com pedido de liminar para suspensão de parte das aquisições. Continue lendo ›

O recém-promovido a coronel QEOPM Antonio Luiz Lage, que foi comandante do 5° Grupamento de Bombeiros de Maringá, poderá integrar a administração municipal a partir de janeiro.
Pregoeiro do 3° Comando Regional de Polícia Militar, deverá comandar o setor de licitações da prefeitura na gestão Ulisses Maia.Continue lendo ›

Algo nunca visto está em andamento na Prefeitura de Maringá.
O blog soube que o super-secretário José Luiz Bovo (PP) está determinado a suspender várias licitações para prejudicar o mandato do prefeito eleito Ulisses Maia (PDT).Continue lendo ›

Passadas as eleições, a Prefeitura de Maringá programou algumas licitações para novembro e dezembro.
Entre elas, a contratação de empresa para a realização da 43ª Prova Tiradentes, que só vai acontecer em abril do ano que vem; aquisição de climatizadores de ar; Continue lendo ›

A Prefeitura de Maringá realizará licitação no próximo dia 13 para contratar empreiteira para “implantar” 300 unidades de carneiras duplas pré-moldadas, no Cemitério Municipal de Maringá. A administração está disposta a pagar até R$ 680.193,00.
Já para construir três guaritas, de 23,62 metros quadrados cada uma, na Universidade Estadual de Maringá, a prefeitura está disposta a pagar R$ 181.640,04. A UEM é estadual. A abertura dos envelopes se dará no próximo dia 14.Continue lendo ›

O Hospital Universitário Regional de Maringá realizará licitação para adquirir medicamentos no próximo dia 22 (valor máximo: R$ 1.936.452,50) e no dia 23 (valor máximo de R$ 533.082,00).
No dia 25, comprará saco plástico transparente, sacola plástica branco leitoso e lençol plástico branco leitoso, pagando até R$ 473.250,00. No dia 29, a licitação será para adquirir extintores de incêndio, com valor máximo de R$ 26.825,00, e para aquisição de cartucho de toner para impressoras, com valor máximo de R$ 50.780,00.

De acordo com busca no Tribunal de Contas do Paraná, a Prefeitura de Maringá contratou a Logitrans – empresa apontada como a idealizadora do esquema de fraudes em licitações do transporte coletivo urbano em 19 cidades brasileiras, sete delas no Paraná, incluindo a Cidade Canção – por três vezes.
Todas as vezes foram nas gestões do ex-prefeito Silvio Barros II (PP): 2006, 2010 e 2011. Juntas, somam R$ 511 mil.

A RPC exibiu na hora do almoço reportagem de quase 8 minutos sobre a apuração de fraudes nas licitações do transporte coletivo urbano de sete cidades paranaenses – entre elas Maringá, na segunda gestão do ex-prefeito Silvio Barros II (PP). Assista a matéria aqui.

De Homero Marchese, no Facebook:

Os contratos de pedágio das rodovias do Paraná terminam em 2021, mas o Estado quer prorrogá-los por mais 25 anos desde já, sem licitação.
A iniciativa é do governador Beto Richa e tem forte apoio da vice-governadora Cida Borghetti, que assumirá o mandato em 2018. Contudo, qual é a situação atual dos contratos? Quantos aditivos contratuais foram firmados ao longo do tempo?Continue lendo ›

Entre as novas licitações da Prefeitura de Maringá está uma que prevê a compra de mobiliário (cozinha e armário planejados e instalados, mesas, cadeiras, e
outros), para atendimento de necessidades das secretarias e órgãos vinculados, por solicitação da Semat – aquela, visitada pelo Gaeco na Operação Cupim. Será no primeiro dia de março, às 8h30. Todos de olho.Continue lendo ›

O Hospital Universitário Regional de Maringá realizará nas próximas semanas licitações que passam dos R$ 2,7 milhões.
As compras vão de água mineral sem gás (valor máximo de R$ 40.386,00), adoçante, arroz, bolacha, chá, feijão, farinha, macarrão, margarina, óleo, sal e vinagre,Continue lendo ›