lei

Blog

Um exemplo

O caso do morador de rua Carlos Roberto Vieira da Silva, 39, que morreu queimado em São Paulo, é um exemplo de como a lei de abuso de autoridade mexe no jornalismo policial.

O autor do crime foi preso, confessou detalhes, mas mesmo assim a Polícia Civil não divulgou seu nome para a imprensa, por causa da lei, que teve como relator o maringaense Ricardo Barros (PP).

Mesmo assim, vazou que o autor é mineiro e chama-se Flausino Campos.

Saúde

Lei desobriga presença de agentes nas equipes de saúde da família

Categorias importantes na prevenção da saúde – os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias – sofreram um duro ataque do governo. Na última segunda-feira foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 13.595/2018, que se torna a nova legislação que rege as atribuições dos profissionais. Entre os vários vetos, o presidente Michel Temer rejeitou trechos que tratavam de indenização de transporte e da jornada de trabalho. Continue lendo ›

Blog

Lei publicada

Foi publicada hoje, assinada pelo governador Beto Richa, a lei nº 19.084, que concede o título de cidadão honorário do Paraná ao empresário maringaense Afonso Akioshi Shiozaki.
A propositura foi feita pelo deputado estadual Dr. Batista.

Blog

Vereador Flávio Mantovani…

Flavio Mantovani

… a quem agradeço pela recepção em seu gabinete, para uma conversa republicana de quase uma hora, na última segunda-feira, estendendo aos seus assessores que foram muitos cordiais para comigo, mostrando os números das atividades do gabinete, com mais de 300 projetos, requerimentos e indicações (provados), tem razão.Continue lendo ›

Blog

Liminar suspende lei

Uma liminar expedida ontem pelo juiz de Direito substituto Rafael Altoé suspendeu a eficácia da lei que proibia o recebimento de lixo de outros municípios em Sarandi. O juiz atendeu mandado de segurança da Ambiental Sul Brasil, do grupo Estre, que mantém aterro no município.
Uma das alegações é que a lei inviabilizaria a participação da empresa em processo licitatório em andamento em Maringá.

Sarandi

Lei sancionada

O prefeito Walter Volpato sancionou na manhã de hoje a lei complementar 347/2017 que proíbe a empresa responsável pelo aterro sanitário da cidade de receber e tratar o lixo sólido domiciliar ou comercial de municípios vizinhos. Continue lendo ›