lei
Projeto permite poluição visual e interfere na mobilidade
Governador sanciona lei e servidores poderão aderir a plano de aposentadoria complementar
Projeto ‘xepa’ da vacina agora é lei no Paraná
Comdema deve perder representantes do Legislativo
‘Lista de vacinados não fere legislação’
Prefeito agradece vereadores ao sancionar lei da vacina
Lei que amplia área de atuação da Sanepar é sancionada
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou ontem a lei que amplia a área de atuação e a competitividade da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). O texto atualiza uma legislação de 1963 e aproxima o Paraná da universalização de redes de coleta de resíduos e estações de tratamento, e pode gerar mais receitas para a empresa nos próximos anos.
Continue lendo ›Sancionada lei sobre tratamento da depressão pós-parto
Na semana em que as comemorações do Dia Internacional da Mulher acontecem, o deputado estadual Dr. Batista (PMN) cita a lei 20133/2020 que estabelece, nas redes públicas e privadas de saúde, a prática de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, como mais uma grande conquista para as mulheres paranaenses.
Continue lendo ›Um exemplo
O caso do morador de rua Carlos Roberto Vieira da Silva, 39, que morreu queimado em São Paulo, é um exemplo de como a lei de abuso de autoridade mexe no jornalismo policial.
O autor do crime foi preso, confessou detalhes, mas mesmo assim a Polícia Civil não divulgou seu nome para a imprensa, por causa da lei, que teve como relator o maringaense Ricardo Barros (PP).
Mesmo assim, vazou que o autor é mineiro e chama-se Flausino Campos.
Lei cria a Guarda Municipal
Foi publicada hoje no Diário Oficial a lei nº 3.366/2019 que cria a Guarda Municipal Armada de Mandaguari.
Continue lendo ›O texto da lei…
… de abuso de autoridade. Para facilitar consulta e análise dos leitores eis aqui o link para acesso ao texto que está valendo, até que senadores e deputados se manifestem de derrubam, ou não os vetos .Continue lendo ›
Lei estadual que permite pets em hospitais está suspensa desde 2017
O projeto de lei do vereador Flávio Mantovani (Cidadania), sobre a presença de animais de estimação dentro de hospitais, bate em tema que está sendo analisado pela justiça paranaense desde que o Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Paraná (Fehospar) contestou uma lei estadual, aprovado em 2016.Continue lendo ›
Lei aprovada em 2017 aumentou o corte irregular de árvores em Maringá
Uma lei de autoria de seis vereadores e sancionada no final do ano passado está, indiretamente, provocando o aumento no corte irregular de árvores localizadas nas calçadas, defronte as residências e principalmente defronte o comércio, em Maringá.Continue lendo ›
Informação aos carroceiros
No limite entre Maringá e Sarandi, no Parque São Pedro, uma placa avisa que o uso de veículos movidos a tração animal na área urbana de Maringá é proibido por lei desde setembro do ano passado. Continue lendo ›
Lei sancionada
A inserção de link do Procon em todos os sítios eletrônicos e demais meios eletrônicos utilizados para oferta e/ou conclusão de contrato de consumo agora é lei no Paraná. Continue lendo ›
Indígenas passam a ter transporte coletivo gratuito em Maringá
O prefeito Ulisses Maia assinou hoje o decreto para oficializar o transporte gratuito para índios, previsto na lei 10061/2015, de sua autoria quando vereador. Continue lendo ›
Enfim, com mais 7 cidades, Maringá entra na Rota da Cerveja Artesanal
Mais oito municípios paranaenses passaram a fazer parte da Rota da Cerveja Artesanal no Paraná, entre eles Maringá. A mudança foi aprovada na semana passada e tornada oficialmente lei hoje, com a publicação oficial.Continue lendo ›
Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei de Belino Bravin
Foi republicada na semana passada a ementa do acórdão de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo ex-prefeito Carlos Roberto Pupin contra uma lei de autoria do vereador Belino Bravin, de seu próprio partido, e que foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em julgamento realizado em novembro passadoContinue lendo ›
Lei sancionada
Hoje pela manhã, no paço municipal, em frente à Secretaria de Recursos Humanos, foi sancionada a lei do assédio moral. Continue lendo ›
Assédio: sanção será amanhã
Está previsto para às 9h de amanhã o ato de assinatura do prefeito Ulisses Maia que sancionará a lei que veda a prática de assédio moral nos poderes Executivo e Legislativo de Maringá.Continue lendo ›
Charge
De Duke, no jornal O Tempo, de Belo Horizonte (MG).
Lei desobriga presença de agentes nas equipes de saúde da família
Categorias importantes na prevenção da saúde – os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias – sofreram um duro ataque do governo. Na última segunda-feira foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 13.595/2018, que se torna a nova legislação que rege as atribuições dos profissionais. Entre os vários vetos, o presidente Michel Temer rejeitou trechos que tratavam de indenização de transporte e da jornada de trabalho. Continue lendo ›
Retirada por uma sessão
A lei contra os maus tratos aos animais, considerada um avanço em Maringá, não foi votada ontem, durante a sessão itinerante da câmara municipal, no Jardim Santa Helena.Continue lendo ›
Sinal de respeito
Lei publicada
Foi publicada hoje, assinada pelo governador Beto Richa, a lei nº 19.084, que concede o título de cidadão honorário do Paraná ao empresário maringaense Afonso Akioshi Shiozaki.
A propositura foi feita pelo deputado estadual Dr. Batista.
Vereador Flávio Mantovani…
… a quem agradeço pela recepção em seu gabinete, para uma conversa republicana de quase uma hora, na última segunda-feira, estendendo aos seus assessores que foram muitos cordiais para comigo, mostrando os números das atividades do gabinete, com mais de 300 projetos, requerimentos e indicações (provados), tem razão.Continue lendo ›
Liminar suspende lei
Uma liminar expedida ontem pelo juiz de Direito substituto Rafael Altoé suspendeu a eficácia da lei que proibia o recebimento de lixo de outros municípios em Sarandi. O juiz atendeu mandado de segurança da Ambiental Sul Brasil, do grupo Estre, que mantém aterro no município.
Uma das alegações é que a lei inviabilizaria a participação da empresa em processo licitatório em andamento em Maringá.
Lei sancionada
O prefeito Walter Volpato sancionou na manhã de hoje a lei complementar 347/2017 que proíbe a empresa responsável pelo aterro sanitário da cidade de receber e tratar o lixo sólido domiciliar ou comercial de municípios vizinhos. Continue lendo ›
Maringá ficou mesmo de fora
Foi republicada hoje, por incorreção, o projeto que institui a Rota da Cerveja Artesanal no Paraná, de autoria da deputada estadual Maria Victória Borghetti Barros (PP).
A correção não atinge Maringá, que, apesar de seu status na área, continua de fora. Lá estão:
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