inquéritos

O processo eleitoral terminou em Maringá mas inquéritos e ações judiciais, não.

A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público abriu dois inquéritos civis públicos, no final de abril, para investigar denúncias que chegaram ao Ministério Público.Continue lendo ›

O promotor Leonardo Vilhena começou o ano instaurando dois inquéritos civis públicos para apurar denúncias na área do patrimônio público.Continue lendo ›

A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público instaurou, no mês passado, vários inquéritos por conta da falta de acessibilidade em estabelecimentos das redes estadual e municipal de ensino em Maringá.
As denúncias partiram da gerência regional do Crea-PR. Continue lendo ›

A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Maringá instaurou no final do mês passado quatro inquéritos civis para tratar de possíveis irregularidades ocorridas nas gestões do Partido Progressista.Continue lendo ›

De Guilherme Amado, no blog de Lauro Jardim, no site de O Globo:

A PGR quer concluir até meados de maio os inquéritos de integrantes do PP ainda pendentes de um arquivamento ou denúncia.

Em Manoel Ribas, um funcionário público municipal responde inquérito civil público no Ministério Público Estadual por ter sido denunciado utilizando um automóvel daquela prefeitura em Maringá.
Ele foi flagrado estacionado em frente a um condomínio particular na rua Mário José Ferraz, Zona 39.
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A 20ª Promotoria de Justiça de Maringá continua enviando o relatório de auditoria realizado a partir da Operação Cupim – que, em 2015, descobriu uma organização sediada em Maringá fraudava licitações em várias cidades do Paraná e até de outros estados – e os promotores de várias comarcas continuam instaurando inquéritos para investigar irregularidades em compras de imóveis por prefeituras e câmaras municipais.Continue lendo ›

Promotorias de mais dez cidades paranaenses abriram nos últimos dias inquérito civil público para apurar fraude em licitações feitas por câmaras e prefeituras municipais, envolvendo, segundo o Ministério Público Estadual, uma organização criminosa baseada em Maringá – cidade que foi a primeira a ajuizar ação contra o grupo, formado por 12 empresas.Continue lendo ›

O atual secretário de Planejamento do Paraná, Cylleneo Pessoa Pereira Junior (PP), ex-chefe de gabinete de Silvio Barros II (PP), ambos com os bens bloqueados pela justiça, é alvo de mais três inquéritos civis públicos instaurados pelo promotor Vilmar Antonio Fonseca, de Mandaguari.
Cileninho é acusado de irregularidades em processos licitatórios e na contratação de pessoal, quando prefeito daquela cidade. Um dos inquéritos é um desdobramento da Operação Cupim, realizada no final de 2014 pelo Gaeco, e que descobriu superfaturamento na aquisição de mobiliário pela Prefeitura de Maringá.Continue lendo ›

Há no Supremo Tribunal Federal 65 inquéritos que envolvem ao menos 92 parlamentares e autoridades com foro privilegiado, investigados na Operação Lava Jato, informa Claudio Humberto no Diário do Poder.
Todo esse trabalho vem sendo coordenado pelo ministro-relator Teori Zavascki, sob segredo de Justiça, e mostra que o maior escândalo de corrupção da História, iniciado no governo Lula, em 2004, e desbaratado no governo Dilma, em 2014, está longe de acabar.Continue lendo ›

O Ministério Público do Meio Ambiente instaurou recentemente dois inquéritos em que o denunciado é a Prefeitura de Maringá.
Um apura a queima de pneus e depósito de troncos de árvores em terreno da PR-317, e outro relata danos às árvores plantadas em fundos de vale, causados por cavalos.

Entre as denúncias recebidas recentemente pelo Ministério Público Estadual estão a contra um médico do Hospital Universitário Regional de Maringá, que não estaria cumprindo expediente, e dois inquéritos civis públicos que apuram possíveis irregularidades na licitação feita pela Prefeitura de Maringá para a pavimentação da antiga estrada para Astorga (trecho de 3,5 km que termina na fazenda do Cesumar), e na locação de imóvel por parte do município para a nova sede da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (Setrans).

O Ministério Público Estadual da comarca instaurou mais três inquéritos civis públicos na área de meio ambiente, habitação e urbanismo.
Há notícia de irregularidades na implantação de um condomínio situado em Floresta, às margens do rio Ivaí, loteado sem registro no CRI, na prefeitura ou autorização do IAP. Continue lendo ›

No último dia 24 o promotor de justiça Leonardo da Silva Vilhena instaurou inquérito civil, na área do patrimônio público, por causa de notícia de possíveis atos de improbidade administrativa cometidos por três servidores da administração Pupin/Barros, quando da tentativa de aplicação de um golpe, tendo sido denunciados criminalmente pela prática do crime previsto no artigo 171 do Código Penal e 45, do decreto lei 6259/44. Foram representados o ex-vereador Aparecido Domingos Regini, o Zebrão, o presidente do PSDC, Herculano dos Reis Ferreira, e o secretário de Controle Interno Rene Pereira da Costa. Já por iniciativa do Observatório Social de Maringá (que, de acordo com a propaganda oficial, é quem indica o secretário de Controle Interno), outro inquérito civil foi aberto, desta vez questionando a licitação realizada pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) para aquisição de um veículo de luxo para seu gabinete, no valor de R$ 171 mil, no episódio conhecido como “carrão do Pupin”.

A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Maringá abriu mais dois inquéritos, nos últimos dias 15 e 16. Um é para apurar denúncia dando conta de aprovação, na Universidade Estadual de Maringá, de um novo modelo de registro de ponto para os servidores técnicos, excluindo os docentes. O outro, aberto por denúncia feita pela servidora pública municipal Carmen Regina Nunes da Silva, zeladora da câmara municipal, investiga a cessão de espaço público para a empresa concessionária do transporte coletivo urbano (TCCC) guardar seus ônibus, na área central da cidade, sem nenhuma contraprestação.

O promotor José Lafaieti Barbosa Tourinho, da Promotoria do Meio Ambiente, instaurou inquérito no último dia 23 para investigar o forte odor emitido pelo Frigorífico Palmali, localizado nas proximidades do Bosque Dois, em Maringá. Ali as queixas são antigas.
Já o promotor Leonardo da Silva Vilhena, da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, atendendo reclamação de Claudionor do Amaral (proprietário de um jornal em Paiçandu), instaurou inquérito civil no último dia 14 para apurar denúncia de eventual omissão, por parte do prefeito Tarcísio Marques dos Reis (PT), em relação à apuração das responsabilidades de atos de improbidade administrativa praticados por seus subalternos.

O Maringá Futebol Clube pelo jeito não escapará impune à superlotação da final do Campeonato Paranaense. A Promotoria de Defesa do Consumidor de Maringá abriu no último dia 22 inquérito civil a partir de denúncia de uma mulher que reclamou ter comprado ingressos, na área coberta do Estádio Willie Davids, para assistir o jogo entre Maringá FC e Londrina EC, no último dia 13, mas que acabou ficando de fora por causa da lotação. O promotor Maurício Kalache investiga o caso.
Já o promotor Leonardo Vilhena preside inquérito civil instaurado no último dia 16, na Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, que apura denúncia dando conta de que a vereadora Carmen Abilene Soriano Inocente (Pros) estaria comparecendo a eventos de cunho político no horário do expediente, sem a devida licença. Carmen é servidora estatutária (assistente social) da prefeitura desde 1989.

O delegado geral da Polícia Civil do Paraná, Riad Braga Farhat, designou no último dia 22 o delegado de polícia Paulo Cezar da Silva, da Delegacia de Homicídios da 9ª Subdivisão Policial de Maringá, para, em caráter especial, presidir e dar prosseguimento a inquéritos policiais que visam a apurar os atentados a tiros contra o prédio da Câmara Municipal de Maringá e da TV Cultura (RPC TV), ambos ocorridos em 2012. Paulo Cezar da Silva também cuidará do prosseguimento de outros atentados, como o contra as casas do delegado Laércio Cardoso Fahur e do capitão Rogelho Aparecido Fernandes (hoje integrando o Gaeco local), também ocorridos em 2012. Ele também presidirá, ainda em caráter especial, o inquérito aberto para apurar crime de disparo de arma de fogo contra Francisco Marino Junior, Banco santander e Skina Moto Peças, aberto no último dia 20.

A Promotoria de Proteção do Patrimônio Público da comarca instaurou vários inquéritos civis públicos para investigar denúncias em duas cidades da região: em Paiçandu, a notícia de que servidores públicpos municipais não cumprem integralmente suas jornadas de trabalho de 40 horas na prefeitura municipal; em Floresta, indícios de irregularidades no faturamento e repasse de cestas básicas às famílias beneficiárias em novembro e dezembro de 2012, na concessão de passagem aérea a uma pessoa que não faz parte da administração, na emissão de notas de empenho referentes a materiais de expediente destinados ao Setor de Vigilância Sanitária, em dezembro/2012, na compra de medicamentos com recursos do convênio estadual de incentivo ao Programa Saúde da Família, indícios de fraude nos empenhos de materiais de expediente para manutenção do serviço de epidemiologia, em notas de empenho de peças e manutenção de ônibus escolar, em notas de empenho de entrega de materiais odontológicos e de manutenção de equipamentos e indícios de fraude em notas de empenho do Departamento de Serviços Públicos da Prefeitura de Floresta, onde diversos serviços de iluminação pública e manutenção de veículos teriam sido pagos e não foram realizados.

A promotora pública Stella Maris Sant´Anna Ferreira Pinheiro, de Maringá, instaurou vários inquéritos civis na primeira semana deste mês. O tema da maioria deles é a regularização das condições de acessibilidade a vários estabelecimentos de ensino da cidade, da jurisdição do Núcleo Regional de Educação. São eles: Branca da Mota Fernandes, Vital Brasil, Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos Professor Manoel Rodrigues da Silva, Gastão Vidigal, Rodrigues Alves, João de Faria Pioli e Theobaldo de Miranda dos Santos.

Entre os últimos procedimentos e inquéritos da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público na gestão de José Aparecido da Cruz (que assume como procurador no final do mês), estão os que investigam eventual irregularidade na prestação de serviços do ex-secretário municipal Paulo Trisoglio do Nascimento, assessor da Secretaria Municipal de Obras Públicas (a denúncia é de que ele nunca compareceu ao trabalho nem cumpria licença médica no município); na admissão e destinação de servidores do município de Ivatuba; possíveis irregularidades no Plantão Docente da Universidade Estadual de Maringá; apuração de denúncias de concessão de horas extras em excesso na Universidade Estadual de Maringá aos servidores e docentes no ano passado; e admissão irregular de assessores especiais que não integram a direção da Universidade Estadual de Maringá, na atual gestão administrativa.

Dois inquéritos civis foram instaurados nos dias 18 e 19 últimos pelo Ministério Público de Sarandi. Um averiga a legalidade de um procedimento de inexigibilidade de licitação realizado este ano. Outro, realiza
levantamentos dos presos condenados que encontram-se irregularmente na carceragem da delegacia de polícia cumprindo pena, bem como os condenados com mandado de prisão de outras comarcas para providenciar remoção a estabelecimento penal adequado..

Entre os inquéritos civis abertos no início do mês pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da comarca de Maringá, três são relacionados à administração municipal. Foram instalados no último dia 8 inquéritos para apurar eventuais irregularidades na construção da Creche Gerardo Braga, em construção há muito tempo no Maringá Velho; na reforma de um dos blocos do Hospital Municipal; e na execução dos projetos financiados com dinheiro do Banco Interamericano de Desemvolvimento (BID) .
Também estão sendo apuradas irregularidades no parcelametno do solo numa propriedade particular e no imóvel pertencente a uma imobiliária local e, ainda, apura-se a conduta irregular de policiais militares que teriam cometido atos de improbidade administrativa.

Entre os inquéritos abertos recentemente pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da comarca estão os que apuram eventuais irregularidades no transporte de servidores da UEM para Mandaguaçu e vice-versa e na contratação de empresa para prestar assessorian de informática ao município de Paiçandu. Um outro inquérito apura denúncia de irregularidades no Cartóirio da Vara de Execuções Penais de Maringá.

Entre os inquéritos abertos recentemente pelo Ministério Público Estadual na comarca está um que apura eventuais irregularidades praticadas por servidores da 9ª Subdivisão Policial Civil de Maringá, aberto a partir de denúncia anônima. Outro apura eventual irregularidade na prestação de contas de verbas públicas realizada por uma entidade que realiza trabalho de ação social.
Junto ao Núcleo Estadual de Educação o MP busca regularizar, através de inquéritos civis, as condições de acessibilidade dos colégios estaduais Alberto Jackson Byington Junior, José Gerardo Braga, Colégio Estadual do Parque Itaipu, Tânia Varella Ferreira e, junto ao município, as mesmas condições da Escola Municipal Dr. Luiz Gabirel G. Sampaio.

Enquanto o Executivo nada de braçada, sem incômodo, com a criação de 515 cargos comissionados em fim de mandato, o que parece afrontar legislação federal  (aqui), o Ministério Público investiga o Legislativo maringaense. Através de inquérito civil público, instaurado no último dia 20, o promotor José Aparecido da Cruz apura eventuais irregularidades no trâmite do veto do projeto de lei que reduziu o valor do IPTU escorchante dos proprietários de terrenos do Jardim Oriental. Já em Paiçandu o Ministério Públic investiga eventuais irregularidades na execução das obras na avenida Campos Elisios do Jardim Residencial Bela Vista Primeira Parte. Em Mandaguari, a promotora Cristiane Rossi abriu inquérito para apurar irregularidades na assinatura em distrato de contrato por 38 famílias beneficiárias de casas populares sorteadas em 2006. Foi feita representação contra a Cohapar (escritório de Maringá) e a prefeitura daquela cidade.

Entre os inquéritos civis abertos recentemente pelo promotor José Aparecido da Cruz, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, está um que apura eventuais irregularidades no estabelecimento de convênios entre a UEM e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico de Maringá, de 2006 a 2013. O MP apura ainda denúncias de irregularidades em concurso público realizado pela Universidade Estadual de Maringá para professor do
Departamento de Direito Privado; no estabelecimento de convênios entre a UEM e o Instituto de Pós-Graduação em Odontologia, entre a instituição e o Instituto de Pesquisa e Estudos Sócio-Econômicos (Ipese) de 2008 a 2013, entre a UEM   e o  Instituto de Tecnologia Agropecuária de Maringá , de 2005 a 2013, e entre a UEM e o Instituto de Tecnologia e Ciência Ambiental, de 2001 a 2013, além de um inquérito civil, instaurado no último dia 20, que investiga irregularidades em concurso público para provimento do cargo de professor titular do Departamento de Arquitetura e Urbanismo.

Entre os inquéritos civis iniciados este ano pelo promotor Alexandre Misael Souza, de Sarandi, está um – que leva o número MPPR-0138.12.000126-6 – que teve o sigilo decretado. Instaurado no último dia 6, e de acordo com publicação oficial, um dos dois representados tem as iniciais C. A. D. P. J., o que nos remete ao prefeito afastado Carlos Alberto de Paula Junior (PDT).
Ainda na área administrativa, há investigações sobre a nomeação irregular de cargo comissionado e a instauração, no primeiro dia de março, de inquérito civil sobre conduta irregular do prefeito afastado (o não pagamento contas de água por 16 meses).

Entre os inquéritos abertos pelo Ministério Público Federal em Maringá, nas últimas semanas, está o que apura a utilização/armazenagem indevida do inseticida “Fyfanon ULV”, por parte da Secretaria de Estado da Saúde/15ª
Regional de Saúde, e o que apura esponsabilidade cível em matéria ambiental da Sanepar, por supostos crimes ambientais, consistentes, entre outros, em despejo inadequado de esgoto em rios sem o devido tratamento e no funcionamento clandestino de diversas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), que não possuem licenças de instalação e de operação.