inquérito civil

Cidades

MP abre inquérito contra ex-prefeito

A Procuradoria da República de Maringá encaminhou ao Ministério Público de Mandaguaçu documentação que resultou na instauração de inquérito civil contra o ex-prefeito de Ourizona, Janilson Marcos Donasan (foto), e Oswaldo Magi Filho, ex-presidente do Fundo de Previdência Municipal e atual secretário de Administração.Continue lendo ›

Geral

Dois inquéritos

rodovia

O Ministério Público instaurou dois inquéritos civis, no final do mês passado, baseado em sugestão e reclamação feita por um conhecido empreiteiro de Maringá, e que também foi presidente da Acim.
Hélio Edys Costa Curta pediu que o governo paranaense exija das concessionárias a execução das terceiras faixas em todas as estradas,
evitando-se os congestionamentos, e consequentemente o estresse dos usuários das estradas estaduais.Continue lendo ›

Meio Ambiente

Inquérito civil

iap

O promotor Nivaldo Bazoti, de Nova Esperança, instaurou inquérito civil no último dia 20 com base em infração ambiental relatada pelo Instituto Ambiental do Paraná. O IAP informou que um posto de combustíveis daquela cidade cometeu infração ao instalar tanque sem licenciamento. A representação foi feita pelo chefe do escritório regional do IAP em Maringá.

Paiçandu

Virou inquérito

O que era procedimento investigatório tornou-se inquérito civil no Ministério Público Estadual no último dia 13.
O MP apura a notícia de que servidores públicos municipais de Paiçandu faltaram ao trabalho para comparecer à sessão da câmara municipal que analisaria a cassação do mandato do prefeito Tarcísio Marques dos Reis (PT).

Blog

Mais três inquéritos no MP

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil no último dia 22 para apurar possíveis irregularidades na contratação de servidores pelo município de Floresta, no ano passado. Floresta é comandada por um prefeito do PP, ex-secretário de Administração de Maringá. Outro inquérito aberto no MP investiga possível desvio de finalidade na utilização de imóveis doados pelo município de Maringá a trêrs associações, incluindo dois sindicatos. A apuração cabe à promotora Stella Maris Sant´Anna Ferreira Pinheiro. Já o promotor Pedro Ivo Andrade instaurou inquérito civil, no último dia 19, por causa de denúncia feita por aluno de graduação em Comunicação e Multimeios da Universidade Estadual de Maringá, que alegou que a instituição não oferece condições materiais e de pessoal suficientes para os alunos, prejudicando a formação esperada e a futura inserção no mercado de trabalho.

Maringá

Inquérito civil

No último dia 8, o promotor de justiça Leonardo da Silva Vilhena, do Patrimônio Público, instaurou inquérito civil para apurar a ausência de termo de posse nos cargos comissionados nomeados pelo prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP).

Geral

Investigações em Colorado e Cianorte

O Ministério Público do Paraná está investigando o processo de formação de preços do transporte público em Cianorte. A denúncia de irregularidade foi feita ao MP, que no último dia 4 abriu inquérito civil. Já na comarca de Colorado, a promotora Fabiana Pimentsa Soares instaurou, em 26 de março, inquérito para apurar a possível ocorrência de dano ambiental em área de preservação permanente considerada patrimônio cultural do estado do Paraná, localizada no reduto jesuítico de Santo Inácio. A denúncia é de que estaria ocorrendo extração de areia no local, mediante prévio licenciamento do Instituto Ambiental do Paraná (esse IAP…), alterando a paisagem local, em desacordo com a Lei nº 33, de 1948.

Geral

Inquéritos abertos pelo MP 1

A promotora Ana Karina Abrão, de Curitiba, instaurou no último dia 4 inquérito civil para apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa, em decorrência de pagamento de propina ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Pepe Richa, visando beneficiar a empresa AGX Log. No último dia 11 a promotora Andrea Cristina Bagatin instaurou inquérito para apurar eventuais irregularidades no procedimento licitatório nº 01/2014, modalidade concorrência, objetivando celebração de contrato de parceria público-privada para a exploração (duplicação, restauração, manutenção e conservação) do corredor da PR-323, entre Maringá e Francisco Alves.
Em Mandaguari, o promotor Rogério Barco de Toledo investiga possível direcionamento de licitação (tomada de preços nº 07/2013) feito pela prefeitura municipal. A denúncia partiu da Eletro Maringá.

Geral

Inquéritos abertos pelo MP 2

Em Maringá, a Promotoria do Patrimônio Público instaurou, entre outros, inquéritos para apurar notícia de que a prefeitura estaria realizando medições para bloquear uma rua, o que causaria prejuízo à obra
pública que se realiza no local; possíveis irregularidades nos gastos com combustíveis no município de Floresta no ano de 2012, durante a gestão do ex-prefeito Antonio Fuentes Martins; e possíveis irregularidades no repasse de recursos do município de Maringá à entidade privada denominada Sodhebras – Sociedade Civil de Desenvolvimento Humano e Socioeconômico do Brasil.
Um outro inquérito civil público, instaurado no último dia 10, investiga denúncia de possível prática de ato de improbidade administrativa por parte de uma ex-assessora de promotor.

Maringá

As novas investigações no MP

A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Maringá abriu inquérito civil no último dia 21 para apurar a existência de funcionário fantasma em cargo comissionado na administração do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP). Outro inquérito averigua eventual irregularidade no pagamento de horas-extras integralizadas pela Universidade Estadual de Maringá aos servidores do Restaurante Universitário. Um procedimento preparatório contra uma docente da UEM, sob regime de dedicação exclusiva (Tide), que estaria prestando serviços junto a uma clínica veterinária, também foi instaurado no último dia 26.
São objetos de investigação ainda denúncia envolvendo a Prefeitura de Ivatuba, eventual irregularidade na prestação de serviços de professores do Colégio Estadual Vinícius de Moraes, em Maringá, irregularidade no pagamento de gratificação pelo exercício de encargos especiais aos guardas municipais maringaenses, possível irregularidade na locação e recebimento de valores das dependências do Centro Comunitário do Jardim Alvorada e disposição irregular de bens e serviços a empresa particular por parte da Câmara de Floresta, micro-região de Maringá.

Cidades

Investigações no Ministério Público

Além do inquérito civil instaurado pelo promotor Leonardo da Silva Vilhena, no último dia 11, para apurar a denúncia de superfaturamento na aquisição de doces, salgados, lanches e bebidas pela Prefeitura de Paiçandu, o Ministério Público investiga outras denúncias na área do patrimônio público. O promotor Pedro Ivo Andrade instaurou dois procedimentos prepatórios, no último dia 8: um para apurar a notícia de que servidores da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) estariam praticando diversos atos de improbidade; e outro dando conta que de que o servidor mpúblico municipal William Gentil (PMDB), ex-candidato a vereador, usufrui irregularmente de imóvel da Prefeitura Municipal (uma residência situada na Escola Municipal Fernão Dias, no Jardim São Domingos, distrito de Iguatemi), onde é o administrador nomeado pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP).

Blog

MP investiga desvio de função na gestão Pupin

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público abriu inquérito civil público no início de setembro para investigar desvio de função na Prefeitura de Maringá. No último dia 2 o promotor Leonardo da Silva Vilhena instaurou o inquérito diante da denúncia de que a ex-servidora Elida Mário Martins ocupava cargo de assessor IV (CSS, R$ 1.734,84 mensais), no Gabinete do Prefeito, mas exercia suas funções na Secretaria de Fazenda. Elida foi exonerada no final de julho, por causa de uma ocorrência policial. O blog soube que há outros CCs na mesma situação de desvio de função.
Além de seu caso, de flagrante disfunção, o Ministério Público Estadual averigua em outro inquérito civil eventual irregularidade no desenvolvimento das funções de fiscal tributário no município de Maringá.

Blog

Lixo de Maringá: servidores do IAP teriam ganhado viagem ao exterior

O Ministério Público do Paraná está apurando, através de inquérito civil instaurado no último dia 14 em Curitiba, um suposto ato de improbidade administrativa praticada, em tese, por três funcionários do Instituto Ambiental do Paraná.  A denúncia é de que os três servidores do IAP – um homem e duas mulheres – teriam sido beneficiados com uma viagem para o exterior por integrarem a Comissão Técnica Multidisciplinar para análise dos processos referentes ao licenciamento ambiental das áreas e tecnologias para tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos do município de Maringá. Teria sido a viagem, se realizada, bancada pelo IPTU dos maringaenses?
Pensa numa coisa enrolada, que é o lixo de Maringá, que o ex-prefeito Silvio Barros II, o da sustentabilidade, não se preocupou em resolver. Não há informações sobre apuração da viagem que um bacana do IAP de Maringá teria ganhado de uma fábrica de refrigerantes para assistir a final da Copa das Confederações no Maracanã.

Blog

MP abre nova investigação contra prefeito

O prefeito Carlos Alberto de Paula Junior (PDT), que retornou ao cargo ontem, em Sarandi, teve aberto contra si mais um inquérito civil no Ministério Público do Paraná. Foi instaurado no último dia 11 e há sigilo decretadom pelo promotor Alexandre Misael Souza. Aquela promotoria também averigua denúncias de que houve doação irregular de medicamentos do município de Sarandi para a vizinha Paiçandu. Os vereadores também não ficam de fora: uma outra investigação é sobre a interferência irregular de vereadores sarandienses em um posto de saúde local, através do uso de prestígio para mudar a ordem de atendimento aos pacientes. Além disso, um dos vereadores estaria acumulando irregularmente cargo na Secretaria de Saúde.

Blog

MP investiga reforma em secretaria

pacoO Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil, no último dia 21, para apurar gastos com reformas numa das novas secretarias criadas para abrigar o apoio ao candidato dos Barros em Maringá. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apura eventuais irregularidades na aquisição de piso e móveis para mobilizar a Secretaria Municipal de Assuntos Comunitários de Maringá, comandada pelo ex-vereador José Miguel Grillo, cuja nomeação foi uma fronta à Lei Orgânica do Município, que prevê a apresentação de certidões relativas aos últimos cinco anos.
Enquanto o MP se preocupa com piso e móveis, os mortais comuns continuam sentindo indignação com a Seac, uma corajosa criação do fantoche de plantão (na época de Silvio II a pasta era uma assessoria meramente política, que durante anos consumiu recursos públicos para atos com objetivos eleitorais). Outra que causa repulsa em quem tem o mínimo de preocupação com o erário é a Secretaria de Meio Ambiente, outro depositário de “inertes”, como observa um leitor. “Ficam andando no paço o dia inteiro ou sentados na entrada da secretaria, contando piadas. Continue lendo ›