habeas corpus

Judiciário

TRF4 nega pedido de contador da família Richa

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus impetrado pela defesa do contador da família Richa, Dirceu Pupo Ferreira, que pedia o encaminhamento da ação penal nº 5028046-47.2019.4.04.7000, na qual ele é réu, para a Justiça Estadual paranaense. Com a decisão unânime dos desembargadores da 7ª Turma, o processo seguirá tramitando na 23ª Vara Federal de Curitiba.

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Opinião

A responsabilidade do Supremo

Por Edson Campagnolo:

O Brasil vive, novamente, um momento decisivo. Nesta quarta-feira, 4 de abril, o Supremo Tribunal Federal analisa um pedido de habeas corpus que, caso concedido, abre espaço para reformar decisão anterior tomada pelos próprios ministros determinando que penas de prisão deveriam começar a ser cumpridas após condenação em segunda instância.Continue lendo ›

Justiça

HC para Barros

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no habeas corpus 147541 para assegurar ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, o direito de não comparecer à audiência marcada para a tarde desta quarta-feira, perante o juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, referente a processo sobre fornecimento de medicamento. Segundo o relator, a intimação parece ter violado regra do Código de Processo Civil, que assegura aos ministros de Estado a inquirição em suas residências ou nos locais em que exercerem as suas funções.Continue lendo ›

Política

Habeas corpus para RB

Da Coluna do Estadão:

Defesa. A AGU ingressou no STF com pedido de habeas corpus para evitar que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, seja obrigado a comparecer a audiência, quarta, na Justiça da Bahia.

O caso. Barros é acusado de descumprir liminar para compra de medicamento para síndrome de Hunter.

Justiça

Um ponto fora da curva

O habeas corpus dado por Gilmar Mendes a Jacob Barata Filho é um ponto fora da curva no histórico de decisões do ministro para este tipo de ação, informa Lauro Jardim.
Gilmar soltou Barata em menos de um dia após o pedido ter sido distribuído para ele no STF.Continue lendo ›

Geral

STF julga HC de ex-deputado envolvido em acidente fatal

Yared

O Supremo Tribunal Federal analisará na próxima quinta-feira o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho.
Ele tenta não ser levado a júri popular como responsável por causar o acidente que levou à morte os estudantes Gilmar Rafael Yared e Carlos Murilo, há oito anos. O relator do habeas corpus é o ministro Gilmar Mendes.
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Geral

Gari tenta habeas corpus

Os advogados do vereador Luizinho Gari (sem partido) devem ingressar na tarde de hoje com recurso no Tribunal de Justiça do Paraná para tentar tirá-lo da prisão; ele foi preso há exatamente uma semana, por violência doméstica (Lei Maria da Penha).
Gari é acusado de ameaçar o companheiro de sua ex-mulher, Camila de Lima Tomazoti. Ele alega que quem enviou o vídeo por WhatsApp à sua ex-companheira foi sua irmã.

Blog

TJPR nega habeas corpus a jovem que atropelou ciclista

atropela

Em despacho publicado hoje, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Leandro Luizão Tait, 25, que no último dia 23 atropelou o ciclista Ivanildo Iwanezuk, ao trafegar com seu Fiat Brava em alta velocidade na praça Pedro Álvares Cabral, na Zona 2, em Maringá.
Além de negar o pedido de revogação de sua prisão preventiva, o relator, desembargador Luís Carlos Xavier, determinou a redistribuição do caso à 1ª Câmara Criminal, uma vez que o Ministério Público ofereceu denúncia contra o jovem, imputando a prática do delito de lesão corporal de natureza grave.Continue lendo ›

Geral

Vereadores ganham liberdade

Os vereadores José Teodoro Alves Neto (PTB), Pedro Gonçalves (PMDB) e Nelson Pinto (PSL), de Juranda, presos no final de semana quando recebiam propina de R$ 75 mil, ganharam a liberdade.
A juíza Mayara dos Santos Zavattaro, de Campo Mourão, atendeu habeas corpus solicitado pelos advogados Everton Caldeira e Anderson Alarcon, de Maringá. Continue lendo ›

Geral

Tribunal nega habeas corpus para ex-secretário Cido Polícia

Cido Polícia

O ex-secretário municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública de Sarandi, Aparecido Antonio (Pros), o Cido Polícia, preso pelo Gaeco no dia 25 de setembro passado, permanecerá detido.
Ontem foi publicada a decisão do desembargador José Laurindo de Souza Netto, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negando habeas corpus, o que já havia ocorrido em primeira instância. O despacho é do último dia 21. Continue lendo ›

Geral

Habeas corpus

Dois dos presos pelo Gaeco, em recente operação contra o desvio de peças e produtos da marca John Deere da concessionária Solomar, em Maringá, ingressaram com habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do Paraná. Quando o HC iria ser julgado, pela 3ª Câmara Criminal, porém, a 1ª Vara Criminal indeferiu o pedido de prisão preventiva
formulado pelo Ministério Público e, em razão do vencimento do prazo para a prisão temporária, foi determinada a colocação dos pacientes em liberdade. Solicitaram o habeas corpus Maicon Edilson Benck e Marcelo Luis Schoulten, que através de advogados alegaram constrangimento ilegal e que não há nos autos provas de que tenham conhecimento de qualquer crime existente na aquisição de mercadorias da marca John Deere. A decisão é da última quinta-feira e foi publicada hoje.

Geral

Preso em julho obtém habeas corpus

O desembargador Miguel Pessoa, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu habeas corpus a um dos irmãos presos em julho passado no Parque Laranjeiras, em Maringá, por cultivo de maconha em estufa e por esconder drogas e armas em casa. A liminar, concedida no último dia 8 a Luis Henrique Pacheco, substitui a prisão preventiva por medidas cautelares, como o comparecimento periódico em juízo, a proibição de se ausentar da comarca de sua residência sem prévia autorização do juízo e o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga de seu trabalho. Em 5 de julho passado, ele foi visitar o irmão Leo Luiz, portador de esquizofrenia, que se encontrava em surto psicótico. A polícia foi chamada para dar apoio ao atendimento realizado pelo Samu quando se descobriu na casa a existência de vários pés de maconha, 550 gramas de haxixe e 3,6 quilos de maconha, além de um revólver calibre 38 e outro 22. Estudante de Economia da UEM, ele afirmou que nunca residiu no imóvel em que ocorreu a apreensão das drogas e que estava lá apenas em decorrência do tratamento de seu irmão.

Geral

Celso de Mello suspende julgamento marcado para Maringá

O ministro Celso de Mello, do STF, sob holofotes por causa do julgamento do mensalão, concedeu habeas corpus a Etore Santo Sacon, o Ovelha, suspendendo a realização de audiência no tribunal do júri de Maringá. Ele seria julgado amanhã por conta de processo crime instaurado em 2006 na 1ª Vara Criminal da comarca, por homicídio qualificado (do qual foi absolvido por tribunal popular), tentativa de homicídio simples e crime ambiental (crueldade contra animal). A decisão é da última segunda-feira e foi publicada hoje pelo STF. O acusado chegou a fugir para Santa Catarina, sendo preso um ano depois. Na madrugada de 8 setembro de 2006, então com 39 anos, Ovelha invadiu uma casa no Jardim Alvorada e matou a tiros o servente de pedreiro Thiago Henrique da Silva, 17, que estava dormindo; ele ainda ameaçou a irmã da vítima e atirou no cachorro da família. A transação de uma motocicleta teria motivado os crimes.