benefícios

Pelo menos uma ação popular contra o programa Paraná Competitivo, do governo Beto Richa, foi ajuizada para levantar os benefícios fiscais concedidos à Ambev.Continue lendo ›

A prevalecer o que dispõe a legislação municipal, aposta empresário, brevemente as instituições religiosas de ensino de Maringá serão surpreendidas com multas tributárias de valores altíssimos.Continue lendo ›

A Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de Jussara vem atrasando o pagamentos dos beneficiários, apesar de a prefeitura informar que deposita o dinheiro que lhe cabe. A informação é do Jornal de Cianorte.Continue lendo ›

A propósito da discussão do fundo partidário (e pensar que é um paranaense quem sempre está à frente do aumento dos valores de dinheiro público destinado aos partidos políticos), um maringaense tem a atenção chamada pelos benefícios concedidos aos deputados portugueses. Continue lendo ›

Depois de ganhar um semáforo, o Jardim São Clemente, que fica às margens do Contorno Sul, na zona sul de Maringá, começou a receber hoje uma série de obras.
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A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba pediu ao juiz Sergio Moro para desconsiderar os benefícios da delação premiada e condenar o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa – na foto com o tesoureiro-geral do PP, Ricardo Barros – a até 8 anos de prisão com base na lei de organizações criminosas.
PRC é considerado o principal delator da Lava Jato.

Se pagarem décimo terceiro salário e abono de férias aos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, os 399 municípios paranaenses gastarão aproximadamente R$ 41,3 milhões por ano. Ao final de um mandato de quatro anos, o dispêndio com essas despesas atingirá R$ 165,3 milhões.
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Paulo Roberto Costa (esq.), delator do petrolão, segundo Murilo Ramos, na revista Época, corre o risco de perder os benefícios da delação. Os procuradores perceberam que ele não contou tudo, inclusive sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Agora, ele está sendo pressionado a colaborar de verdade.

Trabalhadores do setor de produção da Usina Santa Terezinha receberam, ao longo do ano passado, o equivalente a 16 salários da categoria; os do mesmo setor, na fábrica da Coca-Cola, receberam 1,8 salário além do 13º. Os benefícios fazem parte das negociações que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Maringá (Stiam) faz com 13 sindicatos patronais e diretamente com 10 empresas. Na última edição de “O Companheiro”, informativo do sindicato, o presidente Rivail Assunção da Silveira (foto) dedica o edital à negociação coletiva, explicando como funciona todo o processo de negociação.

A propósito da postagem de ontem sobre a investigação de, hum hum, benefícios internacionais a servidores do Instituto Ambiental do Paraná, leitor bem informado diz que se o Ministério Público for a fundo vai confirmar a existência de coisa braba. Há histórias cabeludas envolvendo funcionários do IAP, possivelmente os mais agraciados com mimos de empresas que dependem de suas atividades, principalmente licenças ambientais. Corre a história, por exemplo, de que houve época em que para liberar de certos loteamentos pelo menos um lote ficava no meio do caminho, sem contar que tem chefe (e pessoas ligadas ao chefe) que vive fazendo viagem internacional, multiplicando o salário de forma bíblica. A propósito do IAP, até agora o escritório regional não respondeu a indigação feita por este modesto blog sobre uma mordomia para o Rio de Janeiro que teria sido ofertada por uma fábrica de refrigerantes.

Em determinada câmara municipal há seis servidores que têm tempo de serviço para aposentadoria, mas preferem continuar na ativa recebendo abono permanência. Por que não aposentam? Talvez seja porque todos recebem FGs e vantagens transitórias que aumentam consideravelmente seus vencimentos.
Akino Maringá, colaborador

A bolsa de apostas aponta que existem chances de o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) receber sua primeira responsabilização por irregularidade cometida na administração da Prefeitura de Maringá durante o período de interinidade de 100 dias. Foi quando ele dobrou os vencimentos de 29 privilegiados, advogados e contadores. À época, funcionários do Legislativo também reivindicaram o mesmo benefício, mas o Jurídico da câmara municipal concluiu que a concessão seria ilegal. O Ministério Público abriu procedimento para apurar o caso.
PS – A advogada Ana Brenner, da câmara, explica que o Legislativo não emitiu opinião e decidiu-se encaminhar consulta ao TCE.

Baseado no artigo 27, inciso XX da Constituição Federal, Ministério Público entende que a lei municipal 6936/2005, que instituiu o chamado Prodem/Empresas é inconstitucional, especialmente o artigo 10 que permite a compra e venda através de avaliação através de uma comissão composta por três membros do Legislativo e cinco indicados pelo prefeito (lembram da conversa entre Ricardo e ‘Leo’, onde o primeiro cobrava agilidade da avaliação e o segundo falou em ‘ bora bostas’, se referindo a integrantes da comissão, que são servidores de carreira?) é inconstitucional. A referida lei, segundo do MP, ofende o princípio da moralidade administrativa e da impessoalidade e isto nos parece claro, pois ao não abrir concorrência pública para distribuição dos lotes beneficia alguns de forma dirigida, como em recente caso que se pretendia ‘vender’ um grande lote de terras beneficiando conhecido empresário que seria ‘parceiro’ do chefão. Continue lendo ›

Há quem diga que depois da repercussão negativa, alertados que o projeto que aprovaram em regime de urgência, sem parecer jurídico, a toque de caixa, no popular “nas coxas”, para atender interesses não muitos claros (ou seriam claros demais), visando facilitar a doação de terrenos com benefícios fiscais, no novo parque industrial, seria ilegal, os vereadores da base Barros estariam pensando em recuar.
Neste fim de semana teriam tentando convencer ‘o chefe’, que o melhor seria a retirada por 5 sessões, a pretexto de melhor estudar o caso e depois arquivar, como fizeram com aquele caso da doação para a Sisa. Advogados consultados teriam dito que todos poderão sofrer processo por improbidade, já que não podem alegar ignorância do que estão fazendo. Foram alertados pelos vereados Humberto e Marly, que como integrantes das comissões deram parecer contrário e falaram na discussão porquê o fizeram.
Há ainda dúvida se não seria benefício, que em ano eleitoral não pode ser concedido, como no caso de Engenheiro Beltrão. Sobraria para todo mundo a responsabilidade, menos para o verdadeiro articulardor de tudo, que não tem mandato.
Akino Maringá, colaborador

Este é o projeto que foi aprovado a toque de caixa, regime de urgência, com votos de oito integrantes da turma do amém. Não consta do Portal da Transparência da prefeitura e tudo indica que tem objetivo de favorecer empresas escolhidas a dedo para serem beneficiadas com incentivos fiscais, desconto na compra de terrenos e todos os tipos de favorecimento. O pretexto é geração de empregos, mas é muito suspeito que só agora, em fim de mandato, época de eleições, haja um empenho tão grande. Segundo os vereadores Humberto Henrique e Marly, que votaram contra ao darem parecer nas comissões permanentes e alertaram os demais vereadores, o projeto é ilegal e vai parar no Mistério Público. Só para lembrar este parque industrial ja é alvo de investigação do MP, envolve conversas pouco republicanas entre Ricardo Barros e Leopoldo Fiewski.
Akino Maringá, colaborador

O pedido de liminar do Partido Socialista Brasileiro contra o projeto de lei que restringe a campanha eleitoral em Maringá, aprovado por dez vereadores, tramita calmamente na 4ª Vara Cível da comarca. A juíza substituta Ana Lúcia Penhabel Moraes deu um daqueles despachos que devem entrar para a história política da cidade: o advogado do PSB requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita e a juíza disse que não basta firmar o “atestado de pobreza” e invocar a lei para obter os benefícios. Ela determinou que a parte fosse intimada e, no prazo de dez dias, apresente cópia de sua última declaração de imposto de renda. “Na hipótese de não ter apresentado declaração de imposto de renda, deverá apresentar certidão do Detran e dos cartórios de registro de imóveis do foro de seu domicílio”, observa.
O assunto é interessante, pois tem presidente de partido que defende que, enquanto personalidade jurídica, este não tem dinheiro para nada.

Foi publicada a lei que autoriza a Prefeitura de Maringá a conceder incentivos do Prodem à Eletrofio Instalações Elétricas Ltda., aprovada recentemente pelos vereadores da cidade. A empresa terá isenção de IPTU por dez anos numa área de 5.185,59m², na Gleba Ribeirão Pinguim, além de isenção do ISS incidente sobre construção civil, da realização de serviços de terraplenagem com movimentação interna de terra e desconto de 50% no valor de ITBI.
A Eletrofio, junto com a Eletro Maringá, foi beneficiada na famosa concorrência de milhões de reais que trocou as luminárias da época do irmão mais novo por luminárias da cor do partido político dos fratelli. Em dezembro de 2010 o município foi condenado, em primeira instâcia, a indenizar a empresa que perdeu a licitação, mesmo fazendo o serviço por cerca de R$ 500 mil a menos.

Leitor do Conjunto Requião, em Maringá, garante que tem vereador pré-candidato a vereador realizando atendimentos jurídicos de graça para eleitores. “Acho isso um desrespeito, já que vou sair candidato também e ele está com a campanha a pleno vapor já. Onde está a seriedade desse país?”, reclama. O blog sugere que a reclamação seja dirigida ao Comitê 9840