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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção do Paraná, Cássio Telles, participou hoje da reunião da Comissão Especial criada pela Assembleia Legislativa do Paraná para analisar os projetos de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná que propõem alterações e atualizações nas tabelas de custas dos cartórios. Ele criticou as emendas apresentadas ao projeto que modificam as propostas iniciais do TJ-PR. Telles apresentou uma comparação das alterações feitas pelas emendas. Na visão dele, as mudanças aumentam muito os valores do serviço e terão impactos profundos na sociedade.

Os deputados aprovaram por unanimidade na sessão plenária remota desta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), dos atuais R$ 25 mil para R$ 50 mil. Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei 506/2020 altera o dispositivo da lei estadual 18.573/2015, que instituiu o Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná. A proposição passou em primeiro turno votação e retorna na sessão plenária de amanhã para ser apreciada em segunda discussão.  

A Assembleia Legislativa do Paraná vai destinar R$ 1,5 milhão para a compra de equipamentos que permitirão aos alunos das universidades estaduais acesso às aulas online. O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), e pelo primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), na sessão plenária remota desta quarta-feira.

Começaram a ser realizadas hoje as obras para a instalação do novo sistema e equipamentos de som no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.

A Assembleia Legislativa do Paraná encerrou hoje a primeira sessão legislativa da 19ª Legislatura fazendo de 2019 o ano de maior produção legislativa da história da Casa.

A juíza de Direito substituta Rafaela Mari Turra concedeu hoje à noite liminar determinando a reintegração de posse da Assembleia Legislativa do Paraná. O prédio foi invadido e houve depredação de parte das instalações hoje à tarde (aqui).

Assista o vídeo acima.

Para modernizar a regulamentação da verba de ressarcimento a que os deputados têm direito, a Comissão Executiva da Assembleia Legislativa apresentou um projeto de resolução (nº 21/2019) que define novos critérios que garantem mais rigor e transparência das ações da Casa à população.

Após mais uma reunião da CPI que apura possíveis irregularidades na manutenção da frota do Poder Executivo, os deputados ainda têm dúvidas sobre a autorização do pagamento à JMK, empresa prestadora do serviço, na ordem de R$ 18 milhões no final de 2018 referentes à reajustes retroativos (repactuação do contrato).Continue lendo ›

Somente um deputado da região foi citado no balanço do primeiro semestre da atual legislatura da Assembleia Legislativa, no site da Alep.Continue lendo ›

Novato na Assembleia Legislativo, Soldado Adriano José (PV) conversa com o experiente Alexandre Curi (PSB), durante a sessão de ontem.Continue lendo ›

Os deputados estaduais pediram ontem, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, a revisão ou rescisão do acordo de leniência firmado pela concessionária Rodonorte com o Ministério Público Federal. Continue lendo ›

O projeto de lei do Programa de Integridade e Compliance, proposto pelo Governo do Estado, foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa e enviado para sanção do governador Carlos Massa Ratinho Júnior. O projeto de lei nº 136/2019 estabelece diretrizes e mecanismos de combate à corrupção, de transparência e de controle interno.Continue lendo ›

A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná, jornalista Katia Chagas, acompanhou de perto a interiorização da Alep durante a Expoingá, em Maringá.

(Foto: Orlando Kissner)

Os deputados que atuam na região aprovaram a segunda interiorização realizada pela Assembleia Legislativa do Paraná, que desde ontem transferiu sua sede para Maringá, durante a realização da Expoingá. Continue lendo ›

O plenário da Assembleia Legislativa do Paraná vota na sessão de hoje o fim das aposentadorias de ex-governadores, que foi votado na comissão especial.Continue lendo ›

O blog Paçoca com Cebola informou à tarde que o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, confirmou que vai colocar em votação a PEC da aposentadoria dos ex-governadores.Continue lendo ›

O deputado estadual Delegado Jacovós quer saber quem está mentindo a respeito dos recursos para a construção do Hospital da Criança, parceria da família Barros, a ONG Organização Mundial da Família e a Prefeitura de Maringá.Continue lendo ›

Dos deputados estaduais estreantes por Maringá, o Soldado Adriano José foi o que mais verba para exercício do mandato ressarcida pela Assembleia Legislativa. Foram mais de R$ 23,3 mil em fevereiro. Seu companheiro de PV, Rodrigo Estachou, gastou R$ 4.624,91.Continue lendo ›

O deputado estadual Homero Marchese (Pros) foi apupado na tarde de hoje, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça, por mães de autistas, que reclamaram de um pedido que atrasaria a apreciação de projeto que beneficia portadores da psicopatologia . Continue lendo ›

Deputado novato, Homero Figueiredo Lima e Marchese (Pros) teve a atenção chamada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), na sessão da quarta-feira da semana passada.Continue lendo ›

Os partidos políticos formalizaram ontem a indicação de líderes e vice-líderes e a criação de blocos parlamentares na Assembleia Legislativa. O único maringaense a liderar um bloco é Michele Caputo Neto (foto), do PSDB, que uniu-se ao PV.Continue lendo ›

O deputado estadual Soldado Adriano (PV) José troca impressões, durante a sessão de hoje da Alep, com seus colegas Evandro Araújo (PSC) e Fernando Francischini (PSL). Alheio à conversa está Estacho, também do PV.
(Foto: Dálie Felberg/Alep)

Do Blog do Tupan:

Desde o final da legislatura de 1987/1990, há 29 anos, quando José Felinto deixou a Assembleia Legislativa do Paraná, o movimento negro do Paraná não tinha um representante na casa de leis.Continue lendo ›