Justiça

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Gastos do Tribunal de Justiça do
PR crescem 112% em cinco anos

Do Bem Paraná: Em meio a uma crise grave no poder público, quando vários serviços essenciais sofrem corte de verbas, […]

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A decisão liminar

Acima, a decisão liminar do juiz Pedro Roderjan Rezende, que atendeu mandado de segurança impetrado pela Pedreira Ingá, suspendendo a […]

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Agravo no STJ

Está em fase de preparo de custas o recurso do ex-prefeito Silvio Barros II ao Superior Tribunal de Justiça da […]

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Lula é condenado a 9 anos por corrupção no caso tríplex

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado hoje a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes […]

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Ex-prefeito e ex-secretária recorrem de condenação por improbidade administrativa

Foram distribuídos à 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná os recursos referentes à condenação por improbidade administrativa […]

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Empresários maringaenses são condenados por fraude em licitação na gestão Belinati

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, Marcos José Vieira, condenou o ex-prefeito de Londrina Antonio Belinati, […]

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Publicada decisão que mantém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos e ex-secretários

Foi disponibilizado o acórdão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná que reformou sentença da 2ª Vara […]

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TSE ao vivo

Reiniciou a sessão, e o MP pediu arguiu impedimento de um ministro Admar Gonzaga, que foi advogada da ex-presidente Dilma […]

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Jornalista da Rede Globo ganha ação contra líder do MBL

O repórter José Roberto Burnier venceu ação judicial de danos morais movida contra o líder do Movimento Brasil Livre (MBL), […]

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Justiça de Londrina bloqueia bens de ex-prefeito, ex-secretário e de empresa de Maringá

Em razão da concessão supostamente indevida de reajuste de preços a itens da merenda escolar, o ex-prefeito de Londrina Barbosa […]

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Apelação negada

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná negou recurso do Ministério Público Estadual, quer busca […]

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FNP deve restituir anuidades pagas irregularmente pelas administrações do PP

As contribuições feitas pelos ex-prefeitos Silvio Barros II e Carlos Roberto Pupin (PP) à Frente Nacional de Prefeitos deverão ser […]

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Fantasmas na pauta

Está marcado para amanhã à tarde o julgamento, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, o julgamento […]

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Concurso público fraudado: TJ nega seguimento a recursos

O desembargador Arquelau Araujo Ribas, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, negou seguimento a todos os recursos interpostos […]

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Indisponibilidade mantida

Em julgamento realizado ontem, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná acatou por unanimidade recurso (agravo de […]

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TJ reverte decisão e justiça receberá nova ação de improbidade contra ex-prefeito

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná atenderam recurso do Ministério Público Estadual […]

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Lava Jato Maringá: TJ julga recurso do MP no dia 23

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná vai julgar às 13h30 do próximo dia 23, uma terça-feira, […]

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STJ mantém condenação de ex-deputado Joel Coimbra por improbidade administrativa

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou seguimento a recursos especiais apresentados pelo advogado maringaense Joel […]

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Ex-reitores condenados por improbidade terão que ressarcir a UEM em quase meio milhão

A desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, negou tutela de […]

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Ação julgada improcedente

A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público recorreu na semana passada de sentença do juiz Marcel Ferreira dos Santos, da […]

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TJ aprova WhatsApp como meio de intimação processual

O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, do Tribunal de Justiça do Paraná, em sessão realizada em fevereiro e publicada […]

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Verba de gabinete: liminar de Fachin suspende decisão

Ontem fez um mês que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão […]

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Verba de gabinete: mais um recurso rejeitado pelo STJ

Foi publicado esta semana o acórdão do julgamento de mais um recurso (embargos de declaração no agravo interno nos embargos […]

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A lista sigilosa de Fachin

De Breni Pires, no Estadão: As 25 petições feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que ainda estão em segredo por […]

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Inquérito contra Durval Amaral

A Procuradoria-Geral da República recebeu autorização para abrir inquérito contra o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Durval Amaral, […]

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Ação da publicidade aguarda julgamento final no STJ

Estão conclusos para julgamento, desde fevereiro do ano passado, à ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, da Segunda Turma do Superior […]

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TJPR nega recurso a Kadu

O desembargador Dalla Vecchia, do Tribunal de Justiça do Paraná, negou na última terça-feira recurso (agravo de instrumento) ajuizado por […]

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Diárias: TJ aceita recurso de dois ex-vereadores de Paiçandu

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná deu provimento aos recursos de apelação dos ex-vereadores de Paiçandu […]

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Contaminação de terreno resulta em indenização por dano moral

Integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, em julgamento realizado na semana passada, mantiveram decisão que […]

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Sanepar pode gastar até R$ 1,5 bilhão com indenização por causa da crise hídrica de 2016

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) estima que possa gastar até R$ 1,5 bilhão com indenizações por conta da […]

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TJ extingue ação que questionava assistência à saúde do servidor

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve a decisão do juízo da 1ª Vara da Fazenda […]

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Ex-procurador teria favorecido cliente na Prefeitura de Maringá

Um ex-procurador das gestões Barros e Pupin, que ocupou cargo comissionado até o final da gestão passada, é suspeito de […]